A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) quer que as estações de radiodifusão paguem pelas suas emissões online. Ou seja que paguem duas vezes por um único produto, pois normalmente as emissoras fazem simulcast (emissão na Internet igual à emissão hertziana). Esta situação não está prevista juridicamente e a SPA quer adiantar-se aos legisladores.
A Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) “foi contactada no sentido de renegociar os contratos sobre as taxas de direitos de autor, que passariam a incidir também sobre as receitas online a uma razão de três por cento”.
O que a SPA quer é receber mais uns tostões – a publicidade exclusivamente online das rádios ainda não é assim tão significativa sendo mesmo inexistente, em muitos casos – para os distribuir pelos mesmos do costume.
Um dos comentários a esta notícia na página online do jornal “Público” refere que “não é verdade que as associações tivessem sido contactadas pela SPA. A SPA intimou diversas rádios locais a procederem a um registo nesta entidade, e apresentou-lhes uma tabela de taxas que em alguns casos ultrapassa os 1700€ mês... Foram as associações que depois de informadas pelas rádios, contactaram a SPA a pedir audiências que ainda não foram concedidas...”
O que a SPA se deveria lembrar é que as rádios promovem os artistas. Deveria existir uma parceria. Mas não. O que existe é a intimidação. Mesmo que as emissoras passem artistas que nem sequer querem direitos ou artistas que a SPA nunca ouviu falar. Isto é justo? Não, claro que não.
A Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) “foi contactada no sentido de renegociar os contratos sobre as taxas de direitos de autor, que passariam a incidir também sobre as receitas online a uma razão de três por cento”.
O que a SPA quer é receber mais uns tostões – a publicidade exclusivamente online das rádios ainda não é assim tão significativa sendo mesmo inexistente, em muitos casos – para os distribuir pelos mesmos do costume.
Um dos comentários a esta notícia na página online do jornal “Público” refere que “não é verdade que as associações tivessem sido contactadas pela SPA. A SPA intimou diversas rádios locais a procederem a um registo nesta entidade, e apresentou-lhes uma tabela de taxas que em alguns casos ultrapassa os 1700€ mês... Foram as associações que depois de informadas pelas rádios, contactaram a SPA a pedir audiências que ainda não foram concedidas...”
O que a SPA se deveria lembrar é que as rádios promovem os artistas. Deveria existir uma parceria. Mas não. O que existe é a intimidação. Mesmo que as emissoras passem artistas que nem sequer querem direitos ou artistas que a SPA nunca ouviu falar. Isto é justo? Não, claro que não.
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