Isenção de quotas de música na rádio

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) definiu que «programas temáticos musicais de hip hop/rap/urbana, infantil, jazz/blues, dance e clássica podem solicitar a isenção da obrigatoriedade de emissão de uma quota mínima de 25 por cento de música portuguesa nas rádios».

É um passo na direcção correcta, mas o ideal seria a isenção total. As emissoras deveriam poder escolher livremente a sua programação musical, posicionando-se, assim, no mercado.

A questão é simples de entender. A radiodifusão vive exclusivamente de publicidade e esta está ligada, de alguma forma, à audiência que uma estação atinge. Se uma emissora tem mais audiência com musica portuguesa – atraindo, assim, mais investimento publicitário – pois é do seu interesse manter a sua programação. Mas se ao passar musica portuguesa os ouvintes escutam as estações concorrentes, então esta emissora terá de procurar alternativas.

A questão é complexa e tem vários ângulos, nomeadamente dos músicos, das editoras, das estações de radiodifusão e, claro, dos consumidores. É certo que é necessário dar espaço à música portuguesa e divulgá-la, sendo esta uma obrigação das rádios de serviço público, não das privadas. Quanta produção musical nacional tem qualidade? A questão é esta. Se as músicas forem de nível qualitativo elevado, todas as emissoras terão interesse em divulgá-la.