«aquela magia da música que vem do éter, é um hábito que se está extinguir (…) a rádio enquanto escuta caseira é um hábito que faliu e que nos fugiu, e não há maneira de voltar». António Sérgio in "Suplemento DN" de 08 de Julho de 2005

domingo, 27 de junho de 2010

Nova Lei da Rádio e Não Só

Vem aí uma nova lei da radiodifusão sonora (vulgo Lei da Rádio). Duas duas propostas de Lei (Rádio e  Televisão) foram já aprovadas em conselho de ministros no passado dia 8 de Junho, mas vão ser debatidas na Assembleia da República a 7 de Julho.  Falta saber se a nova lei já estará conforme com as directivas comunitárias, pois a «Comissão Europeia exigiu a 12 Estados-Membros (Áustria, Chipre, Estónia, Grécia, Finlândia, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Polónia, Portugal, e Eslovénia) que actualizem urgentemente as suas regras nacionais em matéria de radiodifusão a fim de cumprirem as suas obrigações nos termos da Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" (SCSA)».

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